Blog da PR

Archive for junho 2009

Certa mãe mandou o filho brincar sozinho durante 1 hora, sem lhe dirigir a palavra, pois ele infringira uma norma familiar.  Se o tivesse trancado no quarto,  ela teria atendido à necessidade de ordem social;  mas o menino,  com toda razão,  se sentiria sozinho porque o amor e a ligação teriam sido neglicenciados.  Por isso,  a mãe,  como tantos outros pais amorosos, liberou-o de parte do castigo.  Embora não obedecesse às exigencias da ordem social e fosse culpada por isso,  ela SERVIU AO AMOR COM INOCENCIA.

Bert Hellinger – A SIMETRIA OCULTA DO AMOR

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O dia 12 de junho é marcado como o Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, representando a luta e a mobilização mundial contra a exploração laboral infantojuvenil. Evidentemente, todos os dias devemos honrar o compromisso assumido internacionalmente para a erradicação desse grave problema social. Contudo, é especialmente nesta data que devemos refletir sobre a importância do tema, empreendendo esforços e estabelecendo metas no sentido de concretizar a sua erradicação. No Brasil, a proibição do trabalho infantil assumiu delicadeza ímpar a partir da Constituição de 1988, quando restou consagrado o princípio da prioridade absoluta às crianças e adolescentes, sendo estabelecida vedação de qualquer trabalho aos menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14.

Do mesmo modo, o Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990, e a CLT, em 2000, estabeleceram a proibição do trabalho aos menores de 16 anos. Entretanto, somente em 2008, por meio do Decreto 6.481, foram previstas as piores formas de trabalho infantil, tais como contratação para trabalhos domésticos e manuseio de máquinas de padaria. A legislação é, pois, farta no que se refere ao combate do trabalho infantojuvenil, representando a concreção do princípio da dignidade das crianças e adolescentes. Registre-se, outrossim, estar comprovado que as condições de trabalho impostas ao público infantojuvenil, acarretam elevados índices de repetência e evasão escolar.

Infelizmente, a exploração laboral ainda faz parte do cenário de Santa Catarina, tornando-se imperiosa a conscientização e a colaboração de toda a sociedade catarinense, denunciando os casos ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério Público Estadual e ao Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Não podemos permitir que nossas crianças e adolescentes assumam responsabilidades para as quais não estão preparadas. Lugar de criança é na escola.

Priscilla Linhares Albino e Symone Leite

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crianças

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, o Dia Mundial da Criança não é só uma festa onde elas ganham presentes, mas sim um data em que se pensa nas centenas de petizes que continuam a sofrer de maus-tratos, doenças, fome e discriminações.

Depois da 2ª Guerra Mundial, em 1945, muitos países da Europa, do Médio Oriente e a China entraram em crise, ou seja, não tinham boas condições de vida, e as crianças dessas nações viviam muito mal porque não havia comida e os pais estavam mais preocupados em voltar à sua vida normal do que com a educação dos filhos. Alguns nem pais tinham!

Como não tinham dinheiro, muitos pais tiravam os filhos da escola e punham-nos a trabalhar, às vezes durante muitas horas e a fazer coisas muito duras.

Por esse motivo, em 1946 um grupo de países da Organização das Nações Unidas (ONU) começou a tentar resolver o problema. Foi assim que foi criado o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Apesar da sua criação, era difícil trabalhar para as crianças, uma vez que nem todos os países do mundo estavam interessados nos direitos da criança, daí que, em 1950, a Federação Democrática Internacional das Mulheres propôs às Nações Unidas que se criasse um dia dedicado às crianças do mundo.

É assim que o dia foi comemorado, pela primeira vez, a 1 de Junho desse ano. Com a criação deste dia, os estados-membros das Nações Unidas reconheceram às crianças, independentemente da raça, cor, sexo, religião e origem nacional ou social o direito a afecto, amor e compreensão; alimentação adequada; cuidados médicos; educação gratuita; protecção contra todas as formas de exploração; crescer num clima de Paz e Fraternidade universais.

Só nove anos depois, a 20 de Novembro de 1959, os direitos das crianças passaram para o papel e várias dezenas de países que fazem parte da ONU aprovaram a “Declaração dos Direitos da Criança”.

Trata-se de uma lista de 10 princípios que, se forem cumpridos em todo o lado, podem fazer com que todas as crianças do mundo tenham uma vida digna e feliz.

Então, quando a “Declaração” fez 30 anos, em 1989, a ONU também aprovou a “Convenção sobre os Direitos da Criança”, que é um documento muito completo (e comprido) com um conjunto de leis para protecção dos mais pequenos (tem 54 artigos!).

Esta declaração é tão importante que em 1990 se tornou lei internacional.

Eis os dez princípios da “Declaração dos Direitos da Criança:

Princípio 1º
Toda criança será beneficiada por estes direitos, sem nenhuma discriminação de raça, cor, sexo, língua, religião, país de origem, classe social ou situação económica. Toda e qualquer criança do mundo deve ter seus direitos respeitados!

Princípio 2º
Todas as crianças têm direito a protecção especial e a todas as facilidades e oportunidades para se desenvolver plenamente, com liberdade e dignidade. As leis deverão ter em conta os melhores interesses da criança.

Princípio 3º
Desde o dia em que nasce, toda a criança tem direito a um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

Princípio 4º
As crianças têm direito a crescer e criar-se com saúde. Para isso, as futuras mães também têm direito a cuidados especiais, para que seus filhos possam nascer saudáveis. Todas as crianças têm também direito a alimentação, habitação, recreação e assistência médica.

Princípio 5º
Crianças com deficiência física ou mental devem receber educação e cuidados especiais exigidos pela sua condição particular. Porque elas merecem respeito como qualquer criança.

Princípio 6º
Toda a criança deve crescer num ambiente de amor, segurança e compreensão. As crianças devem ser criadas sob o cuidado dos pais, e as mais pequenas jamais deverão separar-se da mãe, a menos que seja necessário (para bem da criança). O Governo e a sociedade têm a obrigação de fornecer cuidados especiais para as crianças que não têm família nem dinheiro para viver decentemente.

Princípio 7º
Toda a criança tem direito a receber educação primária gratuita, e também de qualidade, para que possa ter oportunidades iguais para desenvolver as suas habilidades. E como brincar também é uma boa maneira de aprender, as crianças também têm todo o direito de brincar e de se divertir!

Princípio 8º
Seja numa emergência ou acidente, ou em qualquer outro caso, a criança deverá ser a primeira a receber protecção e socorro dos adultos.

Princípio 9º
Nenhuma criança deverá sofrer por negligência (maus cuidados ou falta deles) dos responsáveis ou do Governo, nem por crueldade e exploração. Não será nunca objecto de tráfico (tirada dos pais e vendida e comprada por outras pessoas). Nenhuma criança deverá trabalhar antes da idade mínima, nem deverá ser obrigada a fazer actividades que prejudiquem a sua saúde, educação e desenvolvimento.

Princípio 10º
A criança deverá ser protegida contra qualquer tipo de preconceito, seja de raça, religião ou posição social. Toda criança deverá crescer num ambiente de compreensão, tolerância e amizade, de paz e de fraternidade universal.

Crianças
Ser criança é a melhor etapa da vida
Pode-se brincar e acreditar em todos os contos de fadas.
Pode-se voar até às nuvens
e mergulhar num mar de rosas.

Corremos e damos saltos de alegria
afinal, as feridas são bons sinais.
Metemo-nos em aventuras
e chateamos os pais.

Saboreamos um doce como se fosse um prémio
se fosse assim, eu seria a pessoa com mais prémios no planeta!
Em sonhos, somos princesas
e colorimos os papéis com as cores de uma paleta.

O algodão doce é a minha nuvem
fofinha, cor-de-rosa, de mais cores
Assim, sempre que comerem algodão doce,
podem lembrar-se de mim!

A minha estrela? Também tenho!
é a minha querida mãe
que me ajuda em todos os momentos
e que escreve muito bem!

Ser criança é assim,
é estar na Primavera da vida


junho 2009
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